Política de Privacidade e Proteção de Dados
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
SYS ODONTO 360° — Versão 1.0
VERBVS Comunicação & GestãoCNPJ 35.409.253/0001-06
1. FINALIDADE DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados explica como dados pessoais podem ser tratados no contexto do Sys Odonto 360°, incluindo o acesso ao site, a interação com seus recursos, o processo de contratação e a utilização do ecossistema por Assinantes/Licenciados e usuários autorizados.
A VERBVS Comunicação & Gestão, inscrita no CNPJ sob nº 35.409.253/0001-06, doravante denominada VERBVS, adota como princípios a privacidade, a segurança, a transparência e o tratamento responsável das informações.
O tratamento de dados pessoais observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA
Esta Política poderá ser aplicada, conforme o contexto, aos dados pessoais de visitantes do site do Sys Odonto 360°; pessoas que interagem com a Assistente Artificial (IA) Conversacional nos ambientes disponibilizados pela VERBVS; interessados e potenciais clientes; participantes do Diagnóstico Estratégico; Assinantes/Licenciados; usuários autorizados vinculados ao Assinante/Licenciado; pessoas que utilizem canais de atendimento disponibilizados pela VERBVS ou pelo Sys Odonto 360°; e titulares cujos dados sejam legitimamente tratados no ambiente do Sys Odonto 360°.
A natureza e a finalidade do tratamento variam conforme a relação do titular com o ecossistema.
3. QUAIS DADOS PODEM SER TRATADOS
Conforme a interação realizada, poderão ser tratados dados de identificação e contato; dados profissionais e empresariais; dados de acesso e conta; dados de interação conversacional; dados relacionados a interações por voz; dados operacionais; dados de utilização e segurança; dados fornecidos no Diagnóstico Estratégico; e dados relacionados à contratação e cobrança.
A VERBVS buscará limitar o tratamento aos dados adequados e necessários às respectivas finalidades.
4. ASSISTENTE ARTIFICIAL (IA) CONVERSACIONAL E DADOS
A Assistente Artificial (IA) Conversacional é a expressão inteligente, conversacional e operacional do Sys Odonto 360° e poderá utilizar informações disponíveis no ecossistema para compreender solicitações, manter contexto e realizar as atividades permitidas ao usuário.
Quando uma pessoa conversa com a Assistente Artificial (IA) Conversacional, as informações fornecidas durante a interação poderão ser processadas para compreender a solicitação; formular respostas contextualizadas; recuperar informações autorizadas; apresentar orientações, alertas ou recomendações; dar continuidade à interação; executar ações autorizadas dentro dos recursos e permissões disponíveis; e manter segurança, funcionamento e rastreabilidade quando necessários.
A Assistente Artificial (IA) Conversacional não recebe, pela simples existência de uma informação no ecossistema, autorização irrestrita para utilizá-la. O acesso deverá observar o contexto da interação e as permissões aplicáveis ao usuário.
5. INTERAÇÕES POR VOZ E MÃOS LIVRES
Quando o usuário utilizar recursos de voz ou o Mãos Livres, sua manifestação poderá ser tecnicamente processada para permitir a compreensão da solicitação e a realização da interação.
Esse processamento poderá envolver a conversão da fala em informação compreensível pelo sistema, interpretação contextual, elaboração de resposta e, quando autorizado, realização da operação solicitada.
O uso da voz para interação não significa, por si só, que toda manifestação seja mantida como gravação permanente.
A eventual conservação de áudio, transcrição ou registros derivados deverá observar a finalidade do tratamento, a necessidade operacional, os recursos efetivamente utilizados e as regras de retenção aplicáveis.
6. DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO
O Diagnóstico Estratégico permite que interessados forneçam voluntariamente informações sobre a realidade e as características de sua clínica para possibilitar uma compreensão mais estruturada de seu contexto.
Seu preenchimento é opcional e não constitui requisito obrigatório para contratação do Sys Odonto 360°.
As informações fornecidas poderão ser utilizadas para compreender o perfil da organização, identificar necessidades e oportunidades, apoiar o relacionamento com o interessado e produzir análises relacionadas às finalidades informadas no momento da coleta.
O titular deverá evitar inserir informações pessoais de terceiros que não sejam necessárias ao preenchimento do Diagnóstico Estratégico.
7. PARA QUE OS DADOS PODEM SER UTILIZADOS
Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme cada contexto, para possibilitar acesso e autenticação; criar e administrar contas e usuários; prestar os serviços disponibilizados pelo Sys Odonto 360°; permitir o funcionamento da Assistente Artificial (IA) Conversacional; compreender e responder solicitações; executar ações solicitadas e autorizadas; manter continuidade operacional; oferecer suporte e atendimento; administrar o relacionamento com interessados, Assinantes/Licenciados e usuários; processar o Diagnóstico Estratégico; formalizar e administrar contratações; acompanhar pagamentos e situação de acesso; manter segurança e prevenir uso indevido; registrar eventos necessários à operação e rastreabilidade; cumprir obrigações legais ou regulatórias; exercer regularmente direitos da VERBVS ou de terceiros, quando aplicável; e aprimorar a segurança, estabilidade e funcionamento do ecossistema.
Os dados não deverão ser utilizados de maneira incompatível com as finalidades legítimas para as quais foram obtidos.
8. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto de cada operação.
Entre elas poderão estar a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o legítimo interesse, quando aplicável; o exercício regular de direitos; e o consentimento, nas situações em que essa for a base adequada e exigível.
A utilização de consentimento em determinada situação não significa que todas as demais operações de tratamento dependam da mesma base legal.
9. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E CONTEXTO ODONTOLÓGICO
A utilização do Sys Odonto 360° por clínicas odontológicas pode envolver informações relacionadas a pacientes.
Dados referentes à saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e exigem proteção compatível com essa natureza.
Usuários do Sys Odonto 360° não deverão inserir dados pessoais sensíveis em campos, conversas ou recursos nos quais essas informações não sejam necessárias à finalidade pretendida.
Quando dados dessa natureza forem necessários à utilização legítima de determinado recurso, seu tratamento deverá observar as regras aplicáveis aos dados pessoais sensíveis, as permissões existentes e as responsabilidades correspondentes.
A Assistente Artificial (IA) Conversacional não deverá ser utilizada para expor indevidamente informações de pacientes ou permitir acesso a pessoa não autorizada.
10. RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS
O tratamento de dados no Sys Odonto 360° pode ocorrer em contextos distintos.
A VERBVS é responsável pelas decisões relativas aos tratamentos que realiza diretamente para suas próprias finalidades, como administração de seus ambientes, relacionamento com interessados, contratação, segurança e gestão de seus serviços.
Quando uma clínica utiliza o Sys Odonto 360° para tratar dados pessoais relacionados à sua própria atividade e aos seus pacientes, as responsabilidades de cada parte serão determinadas conforme a finalidade e as decisões efetivamente tomadas sobre aquele tratamento, observada a legislação aplicável.
O Assinante/Licenciado é responsável por assegurar que os dados inseridos ou utilizados por sua organização no ecossistema possuam origem e finalidade legítimas e que seus usuários estejam adequadamente autorizados.
11. COMPARTILHAMENTO E PROCESSAMENTO NECESSÁRIO
Dados pessoais poderão ser compartilhados ou processados por terceiros quando isso for necessário para o funcionamento, segurança, contratação ou prestação dos serviços relacionados ao Sys Odonto 360°.
Isso poderá ocorrer, por exemplo, com prestadores de infraestrutura tecnológica, processamento de pagamentos, comunicação ou outros serviços necessários à operação.
O compartilhamento deverá ser limitado às informações necessárias à respectiva finalidade e observar medidas compatíveis de proteção de dados.
A VERBVS não comercializa dados pessoais como produto.
12. PAGAMENTOS
Informações necessárias ao processamento financeiro da assinatura poderão ser tratadas pelo provedor responsável pelo pagamento.
Dados financeiros submetidos diretamente ao ambiente do provedor de pagamento estarão sujeitos também às suas próprias práticas de privacidade e segurança.
A VERBVS poderá receber informações necessárias à administração da relação contratual, como identificação da cobrança, situação do pagamento, confirmação, atraso, compensação, cancelamento ou outras informações necessárias à gestão da assinatura e do acesso.
13. REGISTROS DE ACESSO, SEGURANÇA E RASTREABILIDADE
O Sys Odonto 360° poderá gerar registros relacionados ao acesso e à utilização do ecossistema.
Esses registros poderão incluir identificação do usuário, data e horário, eventos realizados, autorizações, operações e informações técnicas necessárias.
Os registros poderão ser utilizados para segurança, autenticação, prevenção de fraude ou uso indevido, suporte, investigação de incidentes, auditoria, rastreabilidade, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.
A existência de registros de segurança e rastreabilidade não significa gravação integral e permanente de todas as atividades realizadas pelo usuário.
14. SEGURANÇA DOS DADOS
A VERBVS adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
A segurança também depende da atuação dos usuários.
O Assinante/Licenciado deverá administrar adequadamente suas contas e permissões, e cada usuário deverá proteger suas credenciais e os dispositivos utilizados para acesso.
Nenhum sistema tecnológico pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
Quando houver incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas aplicáveis de acordo com sua natureza, riscos envolvidos e legislação vigente.
15. CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram seu tratamento, observadas as necessidades operacionais, obrigações legais e regulatórias, segurança, prevenção de fraude e exercício regular de direitos.
O encerramento de uma conta ou assinatura não implica necessariamente eliminação imediata de todos os dados relacionados à relação mantida.
Quando não houver fundamento legítimo ou obrigação para conservação, os dados poderão ser eliminados ou submetidos a procedimento compatível com a legislação aplicável.
16. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD e conforme aplicável a cada tratamento, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis; portabilidade, observadas as condições legais e regulamentares; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável; revogação do consentimento; eliminação de dados tratados com consentimento, quando juridicamente cabível; oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei; e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
A solicitação poderá exigir confirmação da identidade do requerente para proteção do próprio titular e dos demais usuários.
17. DECISÕES E RECOMENDAÇÕES AUTOMATIZADAS
O Sys Odonto 360° utiliza inteligência artificial para apoiar compreensão, análise, alertas, recomendações e determinadas ações autorizadas.
Quando houver tratamento automatizado de dados pessoais que produza decisão capaz de afetar os interesses do titular, serão observados os direitos previstos na legislação aplicável.
A utilização de inteligência artificial não afasta a necessidade de intervenção ou avaliação humana quando a natureza da atividade, a legislação ou as regras do próprio ecossistema assim exigirem.
18. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Sys Odonto 360° é destinado ao uso profissional e empresarial por clínicas odontológicas e seus usuários autorizados.
A atividade odontológica poderá, entretanto, envolver pacientes crianças ou adolescentes.
Quando dados pessoais desses titulares forem tratados no contexto da atividade da clínica, deverão ser observadas as exigências legais específicas aplicáveis, incluindo a proteção de seu melhor interesse.
19. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
O site e os ambientes digitais relacionados ao Sys Odonto 360° poderão utilizar cookies ou tecnologias equivalentes necessários ao funcionamento, segurança, manutenção de sessão e compreensão técnica da utilização dos ambientes.
Quando forem utilizadas tecnologias para finalidades que exijam escolha ou consentimento do usuário, serão disponibilizados os mecanismos adequados.
As categorias efetivamente utilizadas e as respectivas opções de gerenciamento poderão ser apresentadas no ambiente correspondente.
20. SERVIÇOS DE TERCEIROS
Determinadas etapas da prestação do serviço podem depender de fornecedores tecnológicos contratados pela VERBVS.
Quando esses fornecedores realizarem tratamento de dados pessoais necessário à prestação do serviço, deverão fazê-lo de acordo com as finalidades correspondentes e com as obrigações aplicáveis.
Serviços externos acessados diretamente pelo usuário poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.
21. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Determinados serviços tecnológicos utilizados na operação do Sys Odonto 360° poderão envolver processamento ou armazenamento de dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.
22. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada em razão da evolução do Sys Odonto 360°, alterações das atividades de tratamento, mudanças tecnológicas ou modificações legais e regulatórias.
A versão vigente deverá permanecer identificável e acessível.
Quando uma alteração exigir nova manifestação do titular, será disponibilizado mecanismo adequado para sua obtenção.
23. CANAL PARA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas pelo canal oficial disponibilizado pela VERBVS para essa finalidade.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso ou alteração indevidos.
24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.
VERBVS Comunicação & GestãoCNPJ 35.409.253/0001-06Proprietária do ecossistema Sys Odonto 360°POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS — VERSÃO 1.0